O evento teve lugar no restaurante associado “S.A.M. 1943”, em Vale de Cambra e reuniu em tertúlia empresários, arquitetos e engenheiros.
A carência habitacional é um desafio contemporâneo que os Governos procuram combater através da implementação de novas leis.
O Simplex Urbanístico concretizou uma alteração significativa ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), sendo composto por um conjunto de 26 medidas que pretendem simplificar, modernizar e inovar os serviços administrativos do Estado.
O regime trouxe alterações nas regras do licenciamento de obras e na reclassificação dos solos, pelo que se espera que o custo com os vários processos seja mais baixo, o que pode ser uma ajuda no acesso à habitação, que atualmente é um dos maiores problemas que o país enfrenta.
Recentemente a Ordem dos Engenheiros identificou, e apresentou ao Governo, pontos críticos na atual legislação que merecem ser alterados ou ajustados.
As oportunidades e os desafios do Simplex Urbanístico e a visão dos Técnicos trouxeram para debate o papel dos Engenheiros na aplicação do Simplex, uma vez que esta lei aumenta a responsabilidade profissional dos técnicos.
Isabel Lança, Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Centro foi a oradora convidada para debater as alterações que este Simplex representa para os Engenheiros e todo o sector.
Durante o almoço foram ainda intervenientes o Presidente da AECA e os participantes na sessão, desde empresários, arquitetos, engenheiros, técnicos e jurista que contribuíram para uma discussão profícua sobre as reais dificuldades sentidas no terreno.
